Para definir o que vem a ser industrialização precisamos entender o seu conceito. Quando um contribuinte esta produzindo um determinado produto e não a espaço ou então falta algum maquinário especifico para a elaboração do mesmo. Este contribuinte remete este insumos para ser produzidos em outra industria ai surge a industrialização. A um tratamento especifico … Leia mais
Embalagens, sacarias, vasilhames são recipientes, que recebem tratamento tributário distinto e que não são caracterizados como insumos agregados ao produto final, pois estão inseridos em grupo de produtos que não serão objeto de comercialização por parte do contribuinte. Tais produtos, em regra, são registrados fiscalmente como material de uso ou consumo ou bem do ativo … Leia mais
A nota fiscal de bonificação é utilizada quando uma empresa entrega mercadorias gratuitamente ao cliente, normalmente como estratégia comercial vinculada a uma venda, campanha promocional, negociação por volume ou relacionamento comercial. Na prática, a bonificação aparece em situações como: “compre 10 unidades e receba 1 unidade sem custo”, envio de mercadoria adicional sem cobrança ou … Leia mais
Remessa para DEMONSTRAÇÃO , Para esta operação a legislação fiscal estadual dispensas tratamento diferenciado; o regulamento do ICMS, através do decreto 45.490/2000 prevê, em seus artigos 319/320, que em se tratando de Operação Interna, há o amparo da suspensão do ICMS, desde que o retorno dos produtos remetidos ocorra no prazo de 60 dias. Decorrido este prazo sem que ocorra … Leia mais
Amostra Grátis – Operação criada para as empresas poderem divulgar seus novos produtos. Isento de IPI. Base Legal.: Artigo 51 III e IV do Ripi – Decreto n 4.544/2002. Para obter este beneficio de isenção o produto que for dado como Amostra Grátis, Deverá conter 20% do conteúdo da embalagem comercial do mesmo. E conter em sua embalagem a expressão Amostra Grátis. Isento de … Leia mais
Nota Fiscal de retorno de bem do Ativo Fixo. O Ativo Imobilizado é formado pelo conjunto de bens necessários à manutenção das atividades da empresa, caracterizados por apresentar-se na forma tangível (edifícios, máquinas, etc.). O imobilizado abrange, também, os custos das benfeitorias realizadas em bens locados ou arrendados Natureza Devolução bem do ativo de … Leia mais
Retorno de mercadoria não entregue, diferente do que ocorre com as operações de devolução, em que o destinatário chega a receber efetivamente a carga em seu estabelecimento e opta pela devolução; no retorno de mercadoria não entregue, a carga sequer é recebida pelo destinatário que, ou a recusa, ou não é encontrado por qualquer motivo. … Leia mais
Antes de analisarmos os procedimentos fiscais e tratamentos tributários dispensados às operação, pela qual se pretende arrumar determinado bem que se encontra danificado ou impróprio para o uso, mediante uma reparação ou restauração.A operação de conserto é caracterizada na legislação fiscal como uma prestação de serviços, pois consta no item 14.01 do Anexo único à … Leia mais
Comodato é um tipo de contrato em que ocorre o empréstimo gratuito de coisas que não podem ser substituídas por outra igual, como um imóvel. … Pelo direito, o conceito de comodato é o empréstimo de bens não fungíveis. Fungível é o bem consumível, e que pode ser trocado por outro exatamente igual em valor … Leia mais
Venda para entrega futura, muitos contribuintes realizam vendas e faturam antecipadamente a entrega da mercadoria.
Regra geral, o momento da cobrança do valor relativo à mercadoria não é relevante para a incidência do ICMS e para a emissão de documentos fiscais.
Todavia, diante da reiterada prática do faturamento antecipado e da necessidade de se obter um documento que acoberte esse procedimento, a legislação do ICMS prevê procedimentos que o contribuinte poderá adotar nesses casos.