Comodato é um tipo de contrato em que ocorre o empréstimo gratuito de coisas que não podem ser substituídas por outra igual, como um imóvel. … Pelo direito, o conceito de comodato é o empréstimo de bens não fungíveis. Fungível é o bem consumível, e que pode ser trocado por outro exatamente igual em valor ou quantidade.
Representação da Nota Fiscal
Natureza da Operação .: Remessa em Comodato
CFOP
Remessa de bem por conta de contrato de comodato | Classificam-se neste código as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato. | |
Remessa de bem por conta de contrato de comodato | Classificam-se neste código as remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato. |
CST / CSOSN
| – | REMESSA | RETORNO | SIMPLES NACIONAL |
| CST ICMS | 041 | 41 | – |
| CST PIS | 08 | 08 | 49 |
| CST COFINS | 08 | 08 | 49 |
| CST IPI | 53 | 53 | 53 |
| CSOSN | – | – | 0400 |
Fundamentação
| Fundamentação ICMS | Não Incidência – Art 7º XIV do RICMS/SP |
| Fundamentação IPI |